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27/08/2018

Risco do Negócio e a Importância da Proteção Patrimonial

Empreender no Brasil é, sem dúvidas, uma atitude nobre daqueles que destinam capital próprio ao desenvolvimento de atividades empresariais. É a verdadeira expressão da função econômico-social, pois gera empregos e fomenta a arrecadação fiscal, o que, em tese, amplia a capacidade de o Estado cumprir com suas atribuições.

Tal nobreza, contudo, não se revela duradoura, é o que apresentou o último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2015. Segundo o estudo, mais de 60% (sessenta por cento) das empresas constituídas fecharam as portas até o seu quinto ano de funcionamento.

Seja pela falta de planejamento prévio e gestão empresarial, seja pelo contexto de mercado e instabilidade econômica, o fato é que o patrimônio do empreendedor acaba exposto aos principais riscos do negócio como, por exemplo, riscos fiscais e tributários, trabalhistas e societários.

A boa notícia é que existem ferramentas jurídicas capazes de, licitamente, atenuar os riscos aos quais o patrimônio do empresário está submetido em razão de suas atividades. Tais ferramentas, dentre as quais está a segregação entre patrimônio e negócio, através de uma estruturação societária/empresarial específica, são providências essenciais, independentemente do porte da empresa.

Muitas vezes o pequeno e o médio empresário imaginam que a adoção de tais medidas somente é viável para empresas de grande porte, o que não é verdade. Isso por que todos temos um patrimônio pessoal relevante, ainda que mínimo, mas que são fundamentais para conferir estabilidade e bem-estar para nossas famílias.

Logo, como bom empreendedor, é essencial que o empresário esteja atento à existência de tais ferramentas e busque a adoção de tais medidas, atenuando os riscos inerentes ao seu negócio e mantendo a estabilidade patrimonial, o que permitirá que suas energias sejam dedicadas às demais atribuições do mundo empresarial, em especial aquelas capazes de fazerem o negócio prosperar.

 

Filipe Cutrim